Entre dois governos: 1945-1950 > A cassação do Partido Comunista no cenário da Guerra Fria A cassação do Partido Comunista no cenário da Guerra Fria

Temistocles Cavalcanti no julgamento do Partido Comunista Brasileiro no Tribunal Superior Eleitoral. Rio de Janeiro (DF), set 1947. Após os levantes de 1935, promovidos pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), o Partido Comunista do Brasil (PCB) teve seus principais líderes presos e foi completamente desarticulado. Não é de espantar que mesmo na clandestinidade seus militantes fizessem cerrada oposição a Vargas e ao Estado Novo, pela semelhança do regime com o fascismo e o nazismo. A partir de 1943, porém, após a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial para combater o nazi-fascismo, a posição dos comunistas mudou. O PCB adotou a tese da "união nacional", afirmando que todos os brasileiros deveriam dar apoio à política de guerra do governo Vargas e lutar pela normalização democrática do país. Na época, não só no Brasil, mas em todo o mundo, a palavra de ordem dos diversos partidos comunistas era apoiar os governos que combatessem o nazi-fascismo. Outro elemento que reforçou a mudança de posição do PCB foi o fato de que, em função das alianças estabelecidas durante a guerra, em abril de 1945 Vargas restabeleceu as relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética. Luis Carlos Prestes (ao centro) preso na Casa de Detenção durante o Estado Novo. Rio de Janeiro (DF), 28 nov 1941. Internamente, no primeiro semestre de 1945, para fazer frente às pressões pró-redemocratização, Vargas definiu um calendário eleitoral e anistiou os presos políticos. No mesmo período surgiram diversos partidos, e o PCB foi legalizado. Na legalidade, o PCB conseguiu grande visibilidade e atingiu o maior crescimento de sua história. Chegou a contar com mais de 100 mil filiados. Nas eleições de 2 de dezembro de 1945, concorreu à presidência da República e à Assembléia Nacional Constituinte, alcançando um resultado surpreendente. Obteve 10% da votação nacional e, num universo de 320 parlamentares, elegeu 15 deputados federais e um senador. Tratava-se de Luís Carlos Prestes, o segundo mais votado no país, suplantado apenas por Vargas, também eleito senador. Entre as 13 agremiações partidárias,o PCB tornou-se a quarta força eleitoral, atrás do Partido Social Democrático (PSD), da União Democrática Nacional (UDN) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nesse mesmo período, diversos partidos comunistas, sobretudo na Europa, também tiveram grande crescimento eleitoral. A política adotada por todos eles, de estabelecer alianças para combater o avanço do nazi-fascismo, deu bons resultados. Com o avanço da redemocratização, representado pelo início do governo Dutra e a instalação da Constituinte no início de 1946, o movimento operário ganhou vigor, o número de sindicalizados cresceu e várias greves eclodiram no país. Para barrar o avanço do movimento sindical, que contava com forte apoio dos comunistas, Dutra, ainda no início do governo, antes da promulgação da nova Constituição (18 de setembro de 1946), baixou um decreto proibindo o direito de greve. No primeiro ano do governo Dutra, por conta de uma conjuntura internacional favorável à cooperação entre países capitalistas e socialistas, a atuação dos comunistas, apesar das restrições, foi tolerada. Prova disso é que, em janeiro de 1947, quando se realizaram eleições para governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, o PCB obteve boa votação, chegando a formar, com a eleição de 18 vereadores, a maior bancada da Câmara Municipal do Distrito Federal. Mas as mudanças ocorridas a partir de então no cenário internacional logo se fariam sentir. No início de 1947, a aliança entre os Estados Unidos e a União Soviética começou a ser desfeita. Era o início da chamada Guerra Fria. Segundo o presidente americano Harry Truman, as potência mundiais da época estavam divididas em dois sistemas nitidamente contraditórios: o capitalista e o comunista. E a política externa americana voltou-se para o combate ao comunismo. No Brasil, as repercussões da Guerra Fria foram imediatas. No dia 7 de maio de 1947, após uma batalha judicial, o PCB teve seu registro cassado. Nesse mesmo dia, o Ministério do Trabalho decretou a intervenção em vários sindicatos e fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil, criada pelo movimento sindical em setembro de 1946 e não reconhecida oficialmente pelo governo. O PCB apelou para o Judiciário, requerendo habeas corpus para o livre funcionamento das suas sedes, mas o pedido foi negado. Em seguida, os comunistas tentaram organizar uma nova agremiação partidária, o Partido Popular Progressista (PPP), incorporando as teses centrais do PCB. O TSE também negou o registro para o PPP. A exclusão dos comunistas do sistema político- partidário culminou em janeiro de 1948, com a cassação dos mandatos de todos os parlamentares que haviam sido eleitos pelo PCB. Sob o impacto da cassação, o PCB lançou um manifesto pregando a derrubada de imediata do governo Dutra, considerado um governo "antidemocrático", de "traição nacional" e "a serviço do imperialismo norte- americano". Além de perseguir os comunistas, o governo Dutra, totalmente alinhado com os Estados Unidos, em outubro de 1947 rompeu as relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética. Dulce Pandolfi