O PCB CONSTROI A LUTA COMUNISTA NO BRASIL.

A trajetória do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de 1922, é parte constitutiva da história do Brasil. Se, na sua gênese, convergiram os ideais libertários do nascente proletariado, no seu desenvolvimento e consolidação com a força e referencial político foram sintetizados os processos de maturação do conjunto dos trabalhadores e do melhor da cultura brasileira. Quando se tornou um verdadeiro partido de dimensões nacionais, no imediato pósguerra, o PCB revelou-se a instância de universalização de uma vontade política que fundia o mundo do trabalho com o mundo cultural. Intelectuais do porte de Astrojildo Pereira (um de seus fundadores), Caio Prado Jr., Graciliano Ramos e Mário Schenberg entre outros, vinculavam-se a projetos e perspectivas que tinham nas camadas proletárias o sujeito real da intervenção social. Se a história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que o compeliu à clandestinidade por mais da metade de sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. Ao contrário: da década de 1920 aos dias atuais, os comunistas, com seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da dinâmica social, política e cultural do país. Por isto mesmo, resgatar a história do PCB é recuperar a memória de um Brasil insurgente e ao mesmo tempo premido pelas imposições do imperialismo e comprovar que só pode fazer futuro quem tem lastro no passado. Os primeiros anos, que vão da fundação do Partido a 1930, assinalam o esforço de criar no país uma cultura socialista e um modo proletário de fazer política - recorde-se que, ao contrário de outros países, o Brasil não teve, antes de 1922, qualquer experiência partidária anticapitalista de alguma significância (excetuada a pioneira ação dos anarquistas, cujo protagonismo esgotou-se com a greve geral de 1917 e algumas tentativas malogradas de se constituir no Brasil um partido de matiz operária). Nestes anos, realizando três congressos (o de fundação, em 1922, e os de 1925 e 1928/29) e já operando na clandestinidade, o PCB dá conta da sua dupla tarefa: de um lado, traduz e divulga o Manifesto do Partido Comunista e lança o jornal A Classe Operária, buscando divulgar as teses marxistas junto ao operariado. De outro, dinamiza o movimento sindical com uma perspectiva classista e independente inserindo-se no cenário da política institucional, através do Bloco Operário Camponês. Em 1930, reconhecido pela Internacional Comunista e tendo criado a sua Juventude Comunista, o PCB já multiplicava por quinze os 73 militantes que se integraram ao Partido em 1922. A década de trinta marca dois movimentos na trajetória do PCB: o primeiro, até 1935, de fluxo; o segundo, até 1942, de refluxo - ambos compreensíveis na conjuntura das transformações que a sociedade brasileira vivia com a chamada Revolução de 1930, que pôs fim à Primeira República e abriu caminho para a era Vargas. ALN e Novembro de 1935 Mesmo sem um programa visível no processo que derrubou a república oligárquica, o PCB logo se coloca como uma força política importante nesta nova quadra da história brasileira: é a organização que mais coerentemente enfrenta o avanço do integralismo (caricatura do movimento nazifascista no Brasil). Já contando em suas fileiras com a presença de Luiz Carlos Prestes - que haveria de se tornar o seu dirigente mais conhecido - o PCB articula uma grande frente nacional e antifascista, propondo à sociedade um projeto de desenvolvimento democrático, antiimperialista e antilatinfundiário. O Partido torna-se o núcleo dinâmico da Aliança Libertadora Nacional que, posta na ilegalidade, promove a insurreição de novembro de 1935. 2 A insurreição comunista parte da tomada de quartéis no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro e devido a sua articulação e pouco envolvimento do conjunto do movimento de massas é rapidamente dominada e seus líderes reprimidos pelas forças de segurança do Estado. Derrotada a insurreição, abate-se sobre o país uma ação repressiva sobre todo o campo democrático, em especial sobre o PCB que, até inícios dos anos quarenta, viverá sob intensa repressão política chegando a casos de extermínio físico de dirigentes e diversos militantes. Mas nem essa duríssima clandestinidade impediu que os comunistas cumprissem com seus compromissos, até mesmo os internacionalistas: o PCB não só organizou a solidariedade à República Espanhola como, ainda, enviou combatentes para as Brigadas Internacionais. "Partidão" e Ilegalidade As conjunturas nacional e internacional (recorde-se a derrota fascista em Stalingrado) favoreceram a ação dos democratas brasileiros na abertura dos anos quarenta e, como força inserida no campo da democracia, os comunistas têm então possibilidade de intervenção. Recuperando-se das perdas orgânicas dos anos imediatamente anteriores, o PCB - que exigira a participação do Brasil na guerra contra o nazifascismo e orientara seus militantes a se incorporarem à Força Expedicionária Brasileira (muitos deles voltariam do campo de batalha reconhecidos oficialmente como heróis) - se reestrutura, com a célebre Conferência da Mantiqueira (agosto de 1943). A partir dela, o Partido conquista espaços na vida política e, quando da redemocratização, cujo marco é 1945, torna-se um partido nacional de massas (200.000 filiados em 1947). conquistando plena legalidade, constitui significativa bancada parlamentar e elege pelo Estado da Guanabara ao cargo de senador o então secretário geral do partido Luiz Carlos Prestes. Protagonista essencial dos processos políticos, o PCB centraliza o movimento sindical classista, cria uma notável estrutura editorial e jornalística, empolga a intelectualidade democrática e passa ser a vanguarda democrática na Assembléia Nacional Constituinte. Mas este movimento de afirmação política é brutalmente interrompido pela Guerra Fria: entre 1947 e 1948, o Partido é posto na ilegalidade e perseguido pelo Governo Dutra. Compelido à clandestinidade, o PCB responde à truculência do governo do Marechal Dutra com uma política estreita e sectária (expressa nos Manifestos de 1948 e 1950), o que conduz os comunistas a um profundo isolamento, além de dar início à luta interna entre as facções partidárias. XX Congresso do PCUS: Conflitos As tensões explodem em 1956, com o impacto do XX Congresso do PCUS: a denúncia do chamado "culto à personalidade de Stalin" cataliza a atenção dos militantes e irrompe no interior do PCB, provocando a emersão de divergências e conflitos internos reprimidos por uma década. A luta interna que se seguiu ao impacto causado pelo XX Congresso do PCUS (na qual, além de um número expressivo de militantes, o PCB perdeu importantes dirigentes e quadros intelectuais) começou a se definir em março de 1958, quando se divulga a Declaração Política que propõe uma nova perspectiva política para a ação dos comunistas. A Declaração vincula a conquista do socialismo à ampliação dos espaços democráticos e formula uma estratégia de longo prazo. 3 Partido Comunista Brasileiro, PCB O V Congresso do PCB (setembro de 1960) consolida esta orientação e põe como tarefa imediata a conquista da legalidade, para o que o Partido se adequar juridicamente à legislação partidária (inclusive com a mudança de sua designação de Partido Comunista do Brasil - PCB, que existia desde a fundação em Março de 1922, para Partido Comunista Brasileiro- PCB). Posteriormente, o nome Partido Comunista do Brasil seria restaurado por dirigentes e militantes comunistas que saíram do PCB e criaram, em fevereiro de 1962, o PC do B, uma outra organização comunista, que haveria de se vincular ao maoísmo. Golpe e Dissidências Com a nova orientação, o PCB experimenta grande crescimento e, renovando amplamente o seu contingente de militantes, passa a exercer papel hegemônico na intelectualidade de esquerda e, principalmente, aumenta sua influência no movimento sindical, articulando alianças amplas e flexíveis, que se mostraram eficazes em certas conjunturas políticas difíceis como, por exemplo, a posse de João Goulart, em setembro de 1961. Contudo, muitas vezes, estas alianças, justamente por sua amplitude, colocaram o Partido a reboque do interesse de outras classes, fragilizando seu papel de vanguarda política. Foi neste sentido que o golpe de abril de 1964 não encontrou nem as forças democráticas, nem o Partido em condições de resistência imediata, sendo imposto ao PCB e ao conjunto das forças democráticas e de esquerda mais um duro período de repressão e clandestinidade. O Partido, porém, logo se recompôs e definiu uma linha de ação antiditatorial centrada na recusa de quaisquer propostas que não envolvessem ações políticas de massas. Esta recusa ao foquismo e às várias formas de intervenção armada que não levasse em conta a necessidade de organização e participação do movimento de massas, representando uma fase de esquerdismo político ao combate à ditadura, custou ao PCB a perda de importantes dirigentes, entre eles, Carlos Marighela, Mário Alves, Jacob Gorender e Apolônio de Carvalho, entre tantos outros. Esta orientação foi ratificada no VI Congresso que o PCB realizou em dezembro de 1967, uma vitória contra a repressão que se instalara no país. Repressão e Exílio Os anos seguintes, balizados pela fascistização do regime ditatorial (principalmente a partir do Ato Institucional nº 5 , de 13 de dezembro de 1968), marcaram, paradoxalmente, a comprovação do acerto da estratégia política do PCB e sua vulnerabilidade orgânica à repressão. Ao mesmo tempo em que a combinação da ação política clandestina com a utilização dos espaços legais (especialmente através da atuação no interior do MDB) revelava-se a forma correta de isolar o regime ditatorial, o PCB era violentamente golpeado. Entre 1973 e 1975, um terço de seu Comitê Central foi assassinado pela repressão e milhares de militantes submetidos à tortura, alguns até a morte, entre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho. Nem por isso os comunistas deixaram de intervir ativamente na vida brasileira. Mesmo tendo a maioria da sua direção exilada e boa parte presa nos presídios da ditadura, o PCB desenvolveu uma política que privilegiava a unidade das forças democráticas. Assim, com a conquista da anistia, que fazia parte do programa do PCB desde o VI Congresso (1967), em setembro de 1979,o retorno de dirigentes e militantes que estavam no exterior e a volta à vida social de quadros que estavam na clandestinidade foram elementos centrais na dinamização da luta contra a ditadura em sua crise mais aguda, após o fim do chamado ciclo do milagre econômico. 4 VII Congresso do PCB Reestruturando-se em todo o país desde 1979, o PCB realizou, em dezembro de 1982, o seu VII Congresso, que formulou uma linha política para as novas condições da sociedade, sob o título "Uma alternativa democrática para a crise brasileira". O PCB atualizava o seu projeto de tornar-se um partido nacional de massas vinculando organicamente o objetivo socialista a um democracia de massas a ser construída no respeito ao pluralismo e nos valores fundamentais da liberdade. Entretanto, o Partido, no ncaminhamento deste Congresso, viu-se mais uma vez engolfado por lutas internas de graves consequências. Por um lado, o eurocomunismo havia construído sólidas bases no pensamento partidário. Embora não contassem com grande número de militantes e dirigentes que se assumissem como tal, as formulações centrais do eurocomunismo permeavam todas as teses congressuais. Por outro lado, o grupo liderado por Luiz Carlos Prestes, divergindo da orientação da maioria do Comitê Central, rompe com o Partido após inúmeros embates que vinham se acirrando desde o exílio. Devido às divergências internas e ao fato de o Congresso não ter terminado, tendo sido invadido pelas forças de repressão, o Comitê Central, somente no ano de 1984, consegue publicar o documento final de “Uma Alternativa Democrática para a crise brasileira”. O documento aprovado é permeado de contradições geradas pela tentativa de contemplar as principais facções e amortecer, por alguns anos, uma possível fragmentação partidária. Mesmo assim, tendo como Secretário Geral Giocondo Dias, o Partido alcançou ganhos na cena política, apesar de muito enfraquecido no interior dos movimentos sociais (especialmente no interior do movimento operário, no qual sua política de conciliação de classes viu-se amplamente questionada). Esta débil inserção nos movimentos sociais acabaria por fragilizar a intervenção política do PCB, em que pese sua relevância nas articulações institucionais da esquerda e do campo democrático. Assim, no decurso da derrota da ditadura e da transição democrática, o Partido não se afirmou como organização de massas e nem esteve na vanguarda das ações do mundo do trabalho no decorrer dos anos 1980. Legalidade e Crise O VIII Congresso (Extraordinário), já realizado sob condições de legalidade, em julho de 1987, não fez avançar o PCB: importantes questões táticas (por exemplo, a ação sindical e a política de aliança) e estratégicas (o próprio formato da organização partidária, a concepção de um caminho brasileiro para o socialismo) não foram efetivamente equacionadas. Uma crise velada atingia o conjunto partidário, expressa na estagnação do contingente de militantes, na perda de inserção no movimento sindical, na pobreza dos resultados eleitorais e na ineficiência dos instrumentos partidários, como o semanário Voz da Unidade e todas as publicações da Editora Novos Rumos, que não eram legitimados pela militância. O IX Congresso (1991), levado a cabo na sequência da queda do Muro de Berlim, mostrou o Partido dividido, desde o Comitê Central até as bases, entre aqueles que desejavam capitular frente à ofensiva neoliberal e adaptar-se ao novo ciclo de hegemonia burguesa e aqueles que propugnavam a reconstrução revolucionária do Partido. Já neste processo, os liquidacionistas pretendiam mudar o nome e o caráter marxista-leninista do Partido, sendo impedidos de fazê-lo pela enorme resistência de alguns dirigentes e das bases partidárias. 5 X Congresso do PCB A crise explode no X Congresso extraordinário (janeiro de 1992, em São Paulo), montado com o único intuito de, finalmente, levar a cabo as propostas liquidacionistas. O embate se dá entre uma maioria numérica forjada, da qual participavam não filiados ao PCB e membros de outros partidos, e os militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, isto é, entre os que criam o Partido Popular Socialista - PPS e aqueles que reclamam a continuidade do PCB. No mesmo instante em que a maioria forjada votava pela liquidação do Partido, os militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, após exporem sua decisão e objetivo na abertura do espúrio X Congresso, se retiram em passeata até o Colégio Estadual Roosevelt. Ali, foi realizada a Conferência Extraordinária de Reorganização do PCB, que decidiu, por aclamação, pela continuidade do Partido, com manutenção do seu nome e sigla históricos, prosseguindo na luta pelo socialismo. Recomeço... A luta pela existência do PCB se deu em várias frentes: na luta de massas e no nível legal e institucional. Os militantes mantiveram vivo o Partido nos movimentos de massa, afirmando nos espaços de luta popular a reconstrução revolucionária do PCB. Na Justiça Eleitoral, foi travado um embate de mais de um ano pelo direito ao uso da sigla histórica. Ao final da disputa legal, a sentença do então ministro do TSE, Sepúlveda Pertence, deixou claro que a sigla PCB e seu símbolo só poderiam pertencer a quem de fato se afirmava herdeiro do legado político e histórico do Partido. A próxima tarefa que se impôs aos militantes comunistas foi a batalha pela legalização e registro definitivo do PCB. A campanha de filiação, para atender às rigorosas exigências do TSE - a filiação em 20% dos municípios de 9 estados - começou em 1994. Foram exigidos tremendos sacrifícios da direção e da militância, tanto em nível pessoal quanto financeiro, mas foi completada com êxito no final de 1995. Embora fosse árduo o esforço pela legalização, não foi a campanha de filiação a única atividade do PCB neste período. Iniciou-se a reorganização do Partido nos movimentos de massa, especialmente nos movimentos estudantil e sindical. Neste período, para definir nova linha política e o caráter do Partido, foram realizados uma Conferência Política Nacional em Brasília (1995) e dois Congressos: o X Congresso no Rio de Janeiro (1993), que ratifica o propósito de construir no Brasil uma alternativa revolucionária, tendo no marxismo sua base teórica e na construção do Partido junto ao movimento de massas a tarefa primordial visando a organização consciente do proletariado para as transformações rumo ao socialismo no Brasil; o XI Congresso, também no Rio (1996), que supera as avaliações nacional-libertadoras e etapistas que ainda vicejavam desde o racha com o PPS. Estes ricos processos de debates da militância partidária afastaram de vez qualquer formulação reformista e enfatizaram o caráter revolucionário do PCB. Retomaram o conceito de centralismo democrático, de acordo com suas origens, e reafirmaram o caráter marxista-leninista do Partido. Nos últimos anos tem se intensificado o trabalho de estruturação interna do Partido e sua inserção nos movimentos de massa. Através, principalmente do movimento sindical e estudantil e da participação nas entidades representativas, o Partido afirma a centralidade do trabalho e a necessidade da revolução social de matiz socialista. É através deste trabalho, também, que o partido vem recrutando e formando novos militantes e formulando sua intervenção junto às massas. No mês de abril de 2000 realizou-se o XII Congresso. Além de aprofundar sua leitura sobre a conjuntura política nacional e internaciona, e formular a sua atuação política, os comunistas do PCB 6 avançaram em outras questões que se colocam para a sociedade no enfrentamento à exploração capitalista. A construção de uma frente das esquerdas em um projeto de confronto ao neoliberalismo e a unidade dos comunistas no Brasil foram importantes resoluções aprovadas pelo Congresso. A consolidação da política de organização leninista foi concretizada na aprovação do novo estatuto partidário. Em março de 2005, o PCB realizou seu XIII Congresso e reforçou a compreensão de que a "revolução socialista é um processo histórico complexo", isto é, que o "triunfo do Socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída". Baliza a necessidade de ruptura com a política governamental que o então Presidente Lula desenvolvia no país, sob uma orientação social-liberal e conciliadora com os interesses e perspectivas das elites e do imperialismo. Em janeiro de 2006, o PCB rompe sua participação nos fóruns da CUT (Central Única dos Trabalhadores), por entender que esta entidade torna-se um braço governamental e conciliador junto ao mundo do trabalho. O Partido propõe a construção de um ENCLAT (Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras) para se debater a grave crise que o mundo do trabalho perpassava e os desafios colocados para o movimento sindical de corte classista, na perspectiva da construção de uma nova e ampla entidade sindical, classista, democrática e independente para a condução das lutas do proletariado, em especial da classe operária brasileira. Na entrada do novo milênio e completando 85 anos de existência, o Partido Comunista Brasileiro, fortalecido nas tradições e na luta dos comunistas em todo o mundo, reafirma a necessidade histórica de superação do capitalismo, que se dará apenas pela libertação das classes trabalhadoras, na perspectiva do socialismo rumo à sociedade comunista.