Radio Poder Popular

sábado, 5 de novembro de 2011

FORTALEZA É A 4ª CIDADE EM POBREZA

Fortaleza é a quarta cidade com maior número de pessoas em extrema pobreza do país

O Ceará possui 10% das pessoas a baixo da linha de pobreza do país, que é de 16 milhões de habitantes, sendo o sétimo estado do Brasil em número de pessoas que vivem em extrema pobreza. Essas pessoas têm renda que varia de R$ 67 a R$ 134 por mês. Já a capital cearense, se encontra na quarta posição entre as cidade com maior índice de pobreza do país. Ao todo, 134 mil moradores vivem nesta situação.

Esses números são dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), e se referem apenas à Fortaleza, ao Ceará e ao Brasil. Se a referência passar a ser o mundo, essa estatística se torna ainda maior. É por isso, que, nesta segunda-feira (17), é lembrado o Dia Internacional de Combate à Pobreza.

Conscientização

A data pretende conscientizar a população sobre a situação que é realidade na vida de muitos brasileiros. Além disso, a “comemoração” pretende reivindicar contra a desigualdade, a precariedade no atendimento à saúde e na educação do país, as más condições de moradia, a falta de acesso crédito, dentre outras questões que precisam ser melhoradas.

De acordo com o coordenador de pesquisa do Laboratório de Estudos da Pobreza da Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutor em Economia, professor Carlos Alberto Manso, todos esses problemas geram um prejuízos para a economia do Estado e de todo o país.

Para ele, é necessário que existam programas socais que funcionem juntos com um só objetivo: a luta contra a pobreza no país.

Milhares de italianos protestam contra Berlusconi em Roma

ROMA, Itália, 5 Nov 2011 (AFP) -Milhares de italianos, convocados pelo Partido Democrata, principal força da oposição de esquerda, se manifestaram neste sábado em Roma sob o lema "a Constituição italiana, a mais bela do mundo" para pedir a renúncia do chefe de governo Silvio Berlusconi.
"Silvio, vá embora!", ou "Quanto antes o colocarmos na porta, melhor será" foram alguns dos cartazes exibidos pelos manifestantes, que se reuniram em frente a um palco decorado com as cores da bandeira italiana (verde, branco e vermelho).
Os slogans mais repetidos pelos manifestantes foram os de "vergonha" e "renúncia".
Muitos dos cartazes exibidos reagiram também às declarações de Berlusconi da véspera, em Cannes, durante a cúpula do G20, nas quais o presidente italiano afirmou que a crise em seu país "não é forte" porque "todos os restaurantes e os aviões estão cheios".
"Eu vou ao restaurante, mas para lavar os pratos", dizia um dos cartazes.

EM TEMPO

ENQUANTO OS PAÍSES EUROPEUS CAEM DE PODRE, COM SEU CAPILALISMO AOS FRANGALHOS, OS MESMOS SE INTROMETEM EM OUTROS PAISES FOMENTANDO A GUERRA PARA TENTAR SALVAR SUAS ECONOMIAS, ROUBANDO AS RIQUEZAS DE PAISES COMO A LIBIA E OUTROS, COM UMA CLARA INTENÇÃO DE ACABAR COM AS LIDERANÇAS DO MUNDO PARA TENTAREM SALVAR O QUE RESTA DE SUAS ECONOMIAS FALIDAS.

Síria acusa EUA de apoiar rebeldes armados

O governo sírio acusou neste sábado os Estados Unidos de apoiar e financiar o que classificou como "grupos terroristas" que atuam no país, após Washington desaconselhar os rebeldes sírios de se renderem em troca da anistia prometida por Damasco.
Segundo uma fonte anônima do Ministério das Relações Exteriores sírio citada pela agência de notícias oficial "Sana", os EUA "revelaram novamente sua flagrante ingerência nos assuntos internos da Síria".
A fonte cita como prova dessa suposta ingerência as declarações realizadas nesta sexta-feira pela porta-voz do Departamento de Estado americano, Victoria Nuland. "Não recomendaria a ninguém que se entregasse às autoridades do regime neste momento", foram as palavras de Nuland.
Para Damasco, essas "declarações irresponsáveis" só têm como objetivo "incitar à revolta e apoiar os atos de assassinato e terrorismo cometidos por grupos armados contra cidadãos sírios", segundo a fonte oficial síria. Da mesma forma, o regime de Bashar al Assad reivindicou à comunidade internacional que enfrente as políticas que "contradizem a legislação internacional e as resoluções do Conselho de Segurança da ONU relativas ao combate contra o terrorismo e seu financiamento".
O Ministério do Interior sírio ofereceu nesta sexta-feira uma anistia imediata aos opositores ao regime que pegaram em armas mas não tenham cometido crimes violentos.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

PARTIDO COMUNISTA GREGO! VAMOS Á LUTA

Agora o povo tem de intervir mais decisivamente

04 Novembro 2011

- Declaração do CC do KKE

- Socialização dos monopólios

- Desligamento do país da UE

- Cancelamento unilateral da dívida

por KKE

TODOS À PRAÇA SINTAGMA NA 6ª FEIRA 4 DE NOVEMBRO

ALEKA PAPARIGA FALARÁ

O KKE apela aos trabalhadores, aos auto-empregados, aos jovens da Ática para reunirem-se na Praça Sintagma, sexta-feira, 4 de Novembro, às 6:00 da tarde. Apela a uma aliança de modo a que o próprio povo possa intervir mais decisivamente nos desenvolvimentos. Os dilemas da chantagem e da intimidação que são postos pelo governo, os partidos da plutocracia e a UE devem fracassar.

Agora isto deve ser ouvido mais alto:

ABAIXO O GOVERNO E OS PARTIDOS DA PLUTOCRACIA

O POVO PODE IMPEDIR E ACABAR COM OS SACRIFÍCIOS SELVAGENS QUE LHE SÃO IMPOSTOS ATRAVÉS DE NOVOS ACORDOS E DO NOVO MEMORADO PARA OS LUCROS E A PROTECÇÃO DA UE E DA EUROZONA

O povo deve fortalecer as lutas de classe e populares e utilizar as eleições para enfraquecer o PASOK-ND e os outros partidos da plutocracia e da UE. O KKE deve ser fortalecido. Ao mesmo tempo a organização popular nos lugares de trabalho e bairros deve actuar mais decisivamente. Este é o caminho para bloquear o pior que eles estão a trazer, quando a crise na UE e na Eurozona está a aprofundar-se e as contradições inter-imperialistas estão a aguçar-se.

O povo deve agora confiar na justiça da sua causa e fortalecer-se para repelir o pior. Deve abandonar ilusões, apelos ao consenso e à coesão social, as montagens ideológicas, dilemas que são promovidos pelos partidos burgueses.

Uma solução em favor do povo só pode existir com um KKE forte e o povo organizado. Aliança do povo e contra-ataque pelo poder popular, socialização dos monopólios, desligamento do país da UE e cancelamento unilateral da dívida.

Atenas, 01/Novembro/2011

O CC do KKE

O original encontra-se em http://inter.kke.gr/News/news2011/2011-11-1-kinitopoiisi/

Esta declaração encontra-se em http://resistir.info/ .

Um referendo enviesado visando intimidar o povo grego

- KKE reclama demissão do governo e realização de eleições antecipadas

por KKE

O governo orquestrou ontem uma manobra de chantagem e intimidação ideológica, manifesta e envergonhada, dirigida contra o povo a propósito do acordo sobre a gestão da dívida do Estado, anunciando a realização de um referendo. Ao mesmo tempo, o governo do PASOK pediu um voto de confiança do Parlamento.

O gabinete de imprensa do Comité Central do KKE emitiu a seguinte declaração:

"Demissão do governo, eleições já. Não à chantagem envergonhada e à intimidação ideológica que toma o povo como alvo. A chantagem não passará. O anúncio do primeiro-ministro sobre o referendo significa que um vasto aparelho vai ser montado para forçar o povo, o governo e a UE terão todos os meios à sua disposição, com ameaças e provocações, a fim de submeter a classe operária e as camadas populares, para arrancar um "Sim" ao novo acordo.

O referendo vai ser organizado sob uma nova legislação reaccionária, amalgamando as posições do KKE com as da Nova Democracia (ND – direita) e outros partidos, apesar de serem diametralmente opostas, quando a estratégia do governo é fundamentalmente idêntica à da ND e do LAOS (extrema-direita) e dos seus cúmplices. Precisamos de eleições agora. A classe operária e as camadas populares devem impô-las e acolhe-la por mobilizações de massa em todo o país. Pela sua actividade e o seu voto, elas devem dar um golpe duro no sistema político burguês, abrir o caminho para a inversão desta linha política anti-popular, com o derrube do poder dos monopólios".

Ver também:
# Papandréou convoque un référendum pour tenter de contenir la révolte du peuple grec

O original encontra-se em solidarite-internationale-pcf.over-blog.net/...

Este comunicado encontra-se em http://resistir.info/ .

É tempo de demitir-se sr. Papandreu

por Yanis Varoufakis

Na semana passada, o Conselho Europeu acordou um conjunto de políticas para tratar da crise do euro. Esperava-se que o novo acordo (daqui em diante mencionado como o Acordo de Outubro) fosse um passo decisivo rumo à resolução de uma crise em fogo lento que ameaçava descarrilar o euro, mergulhar a própria UE num processo de desintegração explícita e, consequentemente, arrastar a economia global para uma nova recessão.

Os leitores destas páginas saberão que considerei que o Acordo de Outubro foi feito com o material errado (clique aqui, aqui e aqui). Outros (incluindo o presidente Obama) louvaram a Europa por mover-se na direcção certa, reservando suas dúvidas e crítica para o ritmo da Europa ao longo deste "virtuoso" caminho. Peço licença para discordar. O Acordo de Outubro foi catastroficamente mau quanto à direcção que a Europa está a tomar, não apenas devido ao seu ritmo anémico. (Na minha próxima mensagem pretendo resumir todas as razões pelas quais o Acordo de Outubro é ainda pior para a Europa do que para a Grécia). Se eu estiver certo, era o dever dos nossos líderes políticos dizerem em Bruxelas NÃO a este acordo. Cada um deles, o sr. Papandreu inclusive, teve a oportunidade para evitar a sua assinatura, levando portanto a liderança da UE a manter-se em debate até que uma solução decente e factível fosse encontrada; uma solução que resolvesse realmente a crise sistémica do euro.

O primeiro-ministro grego não utilizou a sua prerrogativa de dizer Não ao Acordo de Outubro dentro do Conselho Europeu. Na verdade, ele retornou à Grécia elogiando-o e apelando ao povo grego a que abraçasse tanto o Acordo como o seu governo, pedindo alvíssaras por uma tarefa difícil bem executada. Logo após, contudo, ele descobriu que o público era hostil e os seus próprios deputados relutantes em permitir-lhe um outro tempo de vida política. Com uma maioria muito magra no Parlamento, ele enfrentava duas opções: demissão ou uma nova eleição. Assim, ele optou pela... terceira opção: Um referendo sobre o Acordo de Outubro a ser convocado depois de os últimos pormenores do mesmo terem sido finalizados.

Qual foi a lógica para um tal referendo? O primeiro-ministro grego disse que voltar-se para o povo assinala um respeito fundamental pela democracia e uma determinação de tornar o povo participante activo na modelação do futuro da Grécia. Tal sublime idealismo seria maravilhoso em si mesmo. Na verdade, também penso que o referendo pode ser parte de toda democracia que funcione bem. Mas, infelizmente, este referendo está tão distante de tais ideais quanto os estratagemas políticos possam estar. O que realmente aconteceu foi que, após o seu retorno de Bruxelas (onde, repito, co-assinou o Acordo de Outubro), ele percebeu que os seus deputados não estavam impressionados. Dispondo de uma magra maioria no Parlamento (uma maioria de 3, a qual ele próprio reconheceu ser insuficiente durante estes tempos turbulentos), decidiu que era necessário algum movimento pró activo para dar ao seu governo um novo sopro de vida. Em Junho último ele tentara atrair a oposição para o governo. Isto fracassou então e fracassaria outra vez. A alternativa óbvia seria apelar a uma eleição intercalar. Contudo, Papandreu sabe que os eleitores puniriam o seu partido brutalmente, dada a mínima oportunidade. Assim, com uma grande coligação e uma vitória eleitoral excluídas, que alternativa tinha ele? No mínimo, ele queria outro voto de confiança, assegurando uma maioria de pelo menos 4 ou 5 deputados no Parlamento. Quando as suas sondagens mostraram-lhe ser mais provável perder, ao invés de ganhar, o apoio em qualquer novo confronto para um voto de confiança, emergiu a ideia do referendo como uma solução possível: Propondo o referendo aos deputados, eles já se sentiriam mais livres para conceder a Papandreu seu voto de confiança na base de que os deputados já não precisariam mais exprimir a ira do eleitorado no Parlamento uma vez que o próprio povo terá uma oportunidade de fazê-lo directamente!

Se eu estiver certo, nesta sexta-feira o sr. Papandreu obterá o seu voto de confiança no Parlamento. E então? Como é que ele planeia ultrapassar o fardo do referendo? A sua ideia é de que, até então, a Europa lhe terá dado umas poucas migalhas a mais com as quais dirá aos eleitores gregos: "Aqui está o melhor negócio que pude conseguir da Europa, depois de ter jogado uma mão arriscada. Agora, ou vocês votam "sim" ou saímos juntos da Europa".

Em suma, ao invés de ser um exercício de democracia participativa, o referendo é uma trama falsificada, estrategicamente condenada ao fracasso, moralmente corrupta e politicamente danosa. Ao contrário do que é sugerido pelos assessores do primeiro-ministro grego, o referendo nunca foi concebido como um meio de fortalecer o poder negocial do sr. Papandreu sobre os seus colegas europeus e o FMI. Tivesse ele desejado opor-se ao Acordo de Outubro, poderia tê-lo feito em Bruxelas. Não, o referendo é um meio de extrair, primeiro, um voto de confiança dos maltratados deputados do seu partido e, em segundo lugar, impor sobre o povo grego um dilema odiosa que identifica consentimento ao terrível Acordo de Outubro com um compromisso contínuo de permanecer na Europa. Ao invés de ser um gesto de concessão à voz dos gregos, este referendo é uma tentativa de amordaçar o eleitorado.

Minha mensagem para o sr. Papandreu é simples:

* Você errou sistematicamente sobre todas as grandes questões, desde o momento em que se tornou primeiro-ministro e descobriu o lamentável estado das finanças públicas gregas.
* Você procurou tratar uma crise de dívida por meio de empréstimos, propondo efectivamente tratar uma bancarrota como se fosse um problema de liquidez.
* Você nunca teve êxito em defender uma solução sistémica para um problema sistémico, aceitando a noção calamitosa de que isto é uma crise da dívida grega a partir do qual o resto da Europa pode ser, de alguma forma, delimitado por instituições tóxicas como o EFSF.
* Você aceitou os termos e condições absurdos da nossa troika de prestamistas nenhum presidente de empresa, muito menos um líder político decente, teria contemplado por mais do que uns poucos segundos.
* Você continuou a mendigar por tais empréstimos e a celebrar todas as vezes que eles eram concedidos ou ligeiramente modificados sob a pressão esmagadora das circunstâncias.
* Você cercou-se de yes-men cuja maior utilidade para si era serem... yes-men.
* Você repetidamente anunciou, a um público faminto de boas notícias, que a crise estava "finalmente" resolvida (em Maio de 2010, em Março de 2011, em Julho último, na verdade em toda semana).
* Agora, num lance desesperado para agarrar-se ao poder, você está a tentar amordaçar o seu povo impondo-lhe uma falsa opção entre (a) um acordo que é mau para a Europa como um todo e (b) permanecer na Europa.
* Talvez o mais danoso de todos os aspectos da sua ideia de referendo é que isto consolidará na mente colectiva do resto da Europa a falsa impressão que o problema é a Grécia; levando nossos parceiros a permanecerem na negação acerca das raízes na concepção da eurozona dos nossos problemas colectivos.

Sr. Papandreu, você causou bastantes danos à nação grega; na verdade, à Europa. Já é tempo de desmantelar a sua tenda, empacotá-la e desaparecer graciosamente dentro da noite.

02/Novembro/2011

O original encontra-se em http://yanisvaroufakis.eu/2011/11/02/time-to-resign-mr-papandreou/#more-1261

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

O povo deve provocar um boomerang à chantagem

por KKE

O anúncio do governo de um referendo está no centro dos desenvolvimentos políticos na Grécia, com a propaganda dominante a ajudar a plutocracia que procura fazer com que o povo aceite a sua bancarrota e se submeta às medidas anti-povo. Além disso, as contradições e as tensões entre os vários sectores da plutocracia, dos partidos burgueses e do governo são intensificadas diante dos impasses da gestão burguesa da crise capitalista.

A reunião que teve lugar ontem do lado de fora da Cimeira do G20 assinalou a escalada da guerra e das chantagens. Segundo as declarações dos presidentes da França e da Alemanha, após a reunião com o primeiro-ministro grego, foi discutido separar o referendo do novo contrato de empréstimo enquanto era postulada a questão de o referendo assumir a forma "a Grécia permanecerá ou não na Eurozona".

À vista destes desenvolvimentos o KKE tomou a seguinte posição através de uma declaração do Gabinete de Imprensa do CC do KKE:

"O dilema Euro ou dracma é enganoso para o povo. O interesse do povo é o desligamento da UE com poder e economia do povo, a qual cancelará unilateralmente toda a dívida e devolverá ao povo a riqueza que ele produz – a qual os monopólios dele roubam com a assistência do PASOK, da ND e dos partidos burgueses – através da socialização dos meios de produção.

Neste contexto, o KKE apela à classe trabalhadora e aos estratos populares a que digam NÃO ao referendo; a que exijam a queda do governo e eleições nas quais darão uma forte bofetada no apodrecido sistema político burguês votando pelo KKE.

Caso o referendo se verifique, o povo deveria nele participar de um modo militante e votar NÃO, o qual será um forte NÃO à política da "UE estrada de sentido único", ao memorando, ao programa de médio prazo, ao contrato de empréstimo, uma exigência de outro caminho de desenvolvimento da sociedade grega. O interesse do povo trabalhador que não concorda com a posição sobre o desligamento da UE mas resiste às bárbaras medidas anti-povo da UE, do governo e da plutocracia é compartilhar esta linha de luta.

O KKE apela ao povo trabalhador para que não se submeta à chantagem, a que provoque um boomerang aos dilemas do PASOK, da ND e seus sequazes. É imperioso o desenvolvimento mais decisivo do movimento popular em todo lugar de trabalho e bairro, de um objectivo que aponte para a derrubada do poder dos monopólios".

03/Novembro/2011

O original encontra-se em http://inter.kke.gr/News/news2011/2011-11-03-oxi-sto-dillima/

terça-feira, 1 de novembro de 2011

ALERTA! O PODER MILITAR CONTINUA EXERCENDO A TUTELA SOBRE OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA!

Anita Leocadia Prestes*

Durante toda a década de 1980 e, em particular por ocasião dos trabalhos da Constituinte e, posteriormente, com a promulgação da Constituição de 1988, Luiz Carlos Prestes denunciou à Nação a tutela exercida pela Forças Armadas – um verdadeiro poder militar – sobre os três poderes da República (o Executivo, o Legislativo e o Judiciário).

Às vésperas da promulgação da Constituição, Prestes assinalava que no Artigo 142 da Constituição é concedida às Forças Armadas, “(quer dizer, aos generais)” a atribuição constitucional de “garantirem... a lei e a ordem”. A seguir, afirmava: “Atribuição constitucional que nem ao presidente da República ou aos outros dois poderes do Estado é tão expressamente concedida”. Ressaltava, contudo, que a inclusão da afirmação de que “aquela atribuição dependerá da ‘iniciativa’ de um dos poderes de Estado” não passava de uma “reserva evidentemente apenas formal, já que será sempre fácil aos donos dos tanques e metralhadoras imporem a ‘um dos poderes do Estado’ que tome a referida iniciativa”. Prestes escrevia que o Artigo 142 contraria “conhecido preceito da tradição constitucional de nosso país, que sempre afirmou serem os três Poderes do Estado autônomos, mas harmônicos entre si, não podendo, portanto, nenhum deles tomar qualquer iniciativa isoladamente”.1

A seguir Prestes tratava de não deixar dúvidas quanto à essência do Artigo 142 da Constituição de 1988:

Em nome da salvaguarda da lei e da ordem pública, ou de sua “garantia”, estarão as Forças Armadas colocadas acima dos três Poderes do Estado. Com a nova Constituição, prosseguirá, assim, o predomínio das Forças Armadas na direção política da Nação, podendo, constitucionalmente, tanto depor o presidente da República, como os três Poderes do Estado, como também intervir no movimento sindical, destituindo seus dirigentes, ou intervindo abertamente em qualquer movimento grevista, como vem se fazendo desde os decretos de Getúlio Vargas, de 1931, ou mesmo, voltando aos tempos anteriores, em que a questão social era considerada uma questão de polícia, segundo o senhor Washington Luís.(Idem; grifos meus)

Concluindo, Prestes escrevia: “Muito ainda precisaremos lutar (...) para nos livrarmos dessa interferência indébita e nefasta dos generais, para conquistarmos um regime efetivamente democrático.” (Idem)

Na realidade, o Artigo 142 da Constituição de 1988 continua vigente. Confirma-se a tese defendida por Prestes do poder militar e de sua tutela sobre a Nação. Conforme é lembrado pelo diretor do Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado (IEVE), professor Edson Teles, “na Constituição de 1988, seu artigo 142 aponta a ingerência militar nos assuntos civis”, questionando a seguir: “Como podem os militares se submeterem aos ‘poderes constitucionais’ (Executivo, Legislativo e Judiciário) e ao mesmo tempo garanti-los?” Edson Teles assinala que, na Constituição atual, “a relação entre militares e civis ficaram quase idênticos (sic) à Constituição outorgada de 1967”, concluindo:

Em uma democracia plena o poder não pode ser garantido por quem empunha armas, mas pelo conjunto da sociedade, por meio de eleições, da participação das entidades representativas da sociedade e dos partidos políticos. Ao instituir as Forças Armadas como garantidoras da lei e da ordem, acaba-se por estabelecê-las como um dos poderes políticos da sociedade.2

A tutela do poder militar sobre a Nação evidencia-se hoje com a existência de documento produzido pelo Estado Maior do Exército, intitulado Manual de Campanha – Contra-Inteligência, do qual nem o atual ministro da Defesa tinha conhecimento. Segundo Carta Capital (nº 668, 19/10/11), trata-se de um conjunto de normas e orientações que reúne “todas as paranóias de segurança herdadas da Guerra Fria”, a começar pela prática dos generais de “espionar a vida dos cidadãos comuns”. O manual lista “como potenciais inimigos” praticamente “toda a população não fardada do País e os estrangeiros”, incluindo “movimentos sociais, ONGs e os demais órgãos governamentais”, de “cunho ideológico ou não”.

Da mesma maneira a tutela do poder militar é revelada pelo fato de a Comissão da Verdade, aprovada na Câmara, não passar de uma Comissão “para inglês ver”, ou seja para dar uma satisfação à opinião pública mundial, expressa através das exigências apresentadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Como diz a deputada Luiza Erundina, “o objetivo expresso do texto do projeto é resgatar a memória para ver a verdade histórica e fazer a reconciliação nacional. Sem tocar em justiça. É incrível, pois todos os países que sofreram ditaduras tiveram comissões da verdade com perspectiva de fazer justiça: Argentina, Uruguai, África, Alemanha” (Carta Capital, nº668) . Na realidade, o poder militar continua impedindo a apuração dos crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura e a punição dos torturadores.

Como era sempre lembrado por L.C. Prestes, tal situação só poderá ser modificada com a mobilização dos setores populares. É necessário, pois, alertar esses setores para o perigo a que todos continuamos submetidos sob a tutela do poder militar!

*Anita Leocadia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

1 PRESTES, Luiz Carlos, “Um ‘poder’ acima dos outros”, Tribuna da Imprensa, R.J., 28/09/1988.

2 TELES, Edson, “Restos da ditadura: por que as Forças Armadas de hoje temem a punição dos torturadores de ontem”, O Globo, Prosa & Verso, R. J., 30/01/2010, p. 5.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

PC DO B A CAPITULAÇÃO BURGUESA

Outros tempos... Os velhos comunistas!

24 Outubro 2011
Flávio Tavares*

A inveja é pecado grave ou defeito terrível, mas confesso aqui, publicamente, que sempre invejei os antigos militantes comunistas. Aos olhos da minha geração, nos anos 1950-60, quando o debate político era o centro da vida, os “comunas” tinham aura de santos e se comportavam com a pureza de monges ascetas. Não buscavam nada para si próprios, entregavam-se totalmente à “causa”, despojavam-se de tudo, desprezavam o mínimo conforto pessoal, “coisa de pequeno burguês”. Eram como os primeiros cristãos das catacumbas romanas, perseguidos pelo que pensavam e coerentes no que agiam.

Até os integralistas os respeitavam, além de toda a direita, quanto mais os da esquerda socialista, como eu, vindos também do ventre marxista. Mesmo nas divergências mais sérias ou nos sectarismos mais fanáticos, eles eram exemplo de integridade pessoal.

Bastou ocuparem uma migalha do poder (como o PC do B ocupa há oito anos no governo federal), para a cúpula partidária transformar-se em jóia falsa de vendedor ambulante, desprezível bugiganga de lata.

-- * --

A briga pública em que “um militante de base” do PC do B de Brasília (enriquecido pelos favores recebidos do poder) acusa o ministro Orlando Silva de embolsar milionários subornos tem todos os ingredientes das disputas entre marginais: cada qual denuncia cada quem...

O acusador principal é soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, dono de uma mansão de R$ 3 milhões, de um Camaro, um Volvo e um BMW na garagem, e de duas “associações” de kung-fu aquinhoadas com milionários cifrões pelo Ministério do Esporte. O ministro se defende e acusa o antecessor (hoje governador do Distrito Federal), que fez a festança ainda no governo Lula da Silva, mas se esquece de que ele próprio era, então, secretário executivo do ministério.

No PC do B, os três tratavam-se de “camaradas”; hoje de “bandidos”, mutuamente e a gritos. Inquirido no Congresso, Orlando Silva frisou que o denunciante “não apresentou provas”, e é verdade. Mas, de que servem as provas no Brasil, se a deputada Jacqueline Roriz (que não é do PC do B) foi filmada recebendo propina e continua no parlamento, “absolvida” por seus pares?

O Ministério do Esporte e o PC do B estão sob o fio da navalha desde os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio: o Tribunal de Contas impugnou quase R$ 13 milhões gastos na construção da Vila Olímpica, por corresponderem a despesas por obras já pagas...

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Deslizes pessoais são comuns em nosso absurdo espectro político, em que os partidos têm “donos”, como as “boites” e demais casas do gênero, com dança e outras coisas. O PC do B, porém, surgiu como dissidência do antigo PCB para “corrigir” o que acusava de “aburguesamento” do partido original, que Luiz Carlos Prestes dirigia. Desde a morte de João Amazonas, anos atrás, porém, o PC do B enveredou por caminhos muito próximos àqueles que tornaram Paulo Maluf um símbolo do absurdo em política. Por essa senda tortuosa, sua mais notória figura, o deputado Aldo Rebelo, nos legou um projeto de Código Florestal que incentiva desmatar e trata a floresta como se fosse “tolo requinte burguês”.

Nada disso, porém, se equipara à propina aberta que o ministro recebia na garagem, no subsolo, em caixas de papelão, do soldado da PM e ex-militante do partido, enriquecido com dinheiro público.

Essas verbas do Programa Segundo Tempo do ministério, destinadas a disseminar a prática desportiva pelo país, são a melhor marca de que vivemos hoje em outros tempos. Afinal, ninguém é de ferro!

*Jornalista e escritor

A FRAUDE DO PC DO B

A PROPAGANDA ENGANOSA E O REFORMISMO

PcdoB: diga com quem andas ...

(Nota Política do PCB)

O programa institucional do PcdoB, exibido na televisão na última quinta-feira, revela sem disfarce seu reformismo e oportunismo, além de sua falta de escrúpulos. Assistimos uma grosseira falsificação da história.

Se nosso Partido fosse legalista, poderíamos reclamar no Procon, no TSE, na justiça comum, contra a tentativa de seqüestro da história do PCB: propaganda enganosa, falsidade ideológica, estelionato político, apropriação indébita.

Todas as pessoas razoavelmente informadas, todos os intelectuais, historiadores, militantes políticos e sociais sabem que o PcdoB foi fundado em 1962, por uma insignificante minoria do Comitê Central do PCB, após ser fragorosamente derrotada no V Congresso do nosso Partido. Não foi o único partido maoísta (com nosso respeito ao inspirador político desta corrente) fundado no início dos anos 60. Em quase todos os países, invariavelmente por iniciativa de minorias dos Partidos Comunistas fundados na década de 20, no bojo da Revolução Russa, surgiram novos partidos ligados ao Partido Comunista Chinês, então em divergência com o da União Soviética. Esses novos partidos adotaram como receita universal a experiência chinesa de revolução do campo para a cidade. Este também foi o caso do PcdoB que, aprofundando o afastamento das posições soviéticas, alguns anos depois se ligou ao Partido do Trabalho da Albânia, aderindo de corpo e alma às formulações teóricas de Enver Hoxha.

Num roteiro de farsa, o PcdoB, que em 2012 comemorará 50 anos anunciou que completará 90, apropriando-se, de forma oportunista, de uma história que sempre repudiou e negou, sobretudo a ligação do PCB com o Partido Comunista da União Soviética, com o Movimento Comunista Internacional e inclusive com a Revolução Cubana, da qual esses dissidentes foram ferrenhos opositores.

Esta tática – de renegar hoje sua própria trajetória para tentar se apropriar da história que rejeitaram em 1962 - vem sendo aplicada em razão de uma realidade que os dirigentes desse partido nunca imaginaram possível: a reconstrução revolucionária do PCB. Com a transformação do PcdoB numa organização social-democrata na prática (na linha política e no caráter do partido), precisam fingir que são o PCB, fundado em 1922, confundindo a opinião pública.

Para falsificar a história, exibiram como membros do PcdoB camaradas que morreram antes da criação deste partido e outros que, na cisão de 1962, notoriamente ficaram com a maioria, permanecendo no PCB.

A manipulação mais grosseira, absurda e desrespeitosa foi a de querer reivindicar os legendários Luiz Carlos Prestes e Olga Benário como expressões do partido que fundaram em 1962. Na verdade, os principais protagonistas dos embates políticos travados no momento desta cisão foram João Amazonas, que liderou a fundação daquele PCdoB original, e Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança, que ficou no PCB e foi seu Secretário Geral até 1979, quando saiu do Partido, por divergências com a maioria de sua direção.

Se o verdadeiro comunista João Amazonas estivesse vivo ficaria envergonhado de assistir à manipulação de sua própria história e pelo reformismo que tomou conta do partido que criou, pensando que seria revolucionário.

No conteúdo político do programa o reformismo aparece com toda a sua expressão. Em 2011, exibem um programa eleitoral voltado para as eleições de 2012! Como todos os partidos da ordem, passam os anos ímpares se preparando para as eleições dos anos pares!

Com efeitos especiais, exibiram cinco atuais parlamentares que já estão em campanha para prefeituras, uma manobra comum a todos os partidos eleitoreiros. No meio de seus mandatos, sem risco de perder nada, senadores e deputados federais se candidatam a prefeitos de grandes cidades. Ganham de qualquer forma. Vencendo as eleições, se tornam prefeitos. Se as perdem, antecipam em dois anos a campanha para sua reeleição ao parlamento.

O discurso pasteurizado apresentado por esses candidatos não tem qualquer diferença com o de qualquer político profissional da burguesia. Eis os adjetivos com que definem como serão as cidades que governarão, caso eleitos: limpas, tranqüilas, planejadas, de paz, organizadas, humanas, sustentáveis, dignas, justas.

Em 10 minutos de programa, não houve menção alguma ao imperialismo e ao capitalismo. Parece que, para esse partido, nem o imperialismo está inventando guerras contra os povos nem os trabalhadores do mundo estão lutando contra as retiradas de seus direitos, em meio à crise sistêmica do capitalismo. Pelo contrário, a principal proposta apresentada pelo presidente nacional do partido é uma conciliação de classe: um pacto social para um maior desenvolvimento capitalista do Brasil, envolvendo, numa união nacional, o governo, os trabalhadores e o empresariado.

Jovens, certamente aspirantes a vereador, aparecem no programa se dizendo socialistas (não comunistas) e explicam o que significa ser socialista. Segundo eles, ser socialista “é fazer as cidades mais justas”, “é ser ético sempre”, ”é tratar as pessoas com dignidade”, “é ser responsável com o dinheiro público”.

Aliás, por falar em dinheiro público, o PCB, na crítica política e ideológica que faz ao PcdoB, não centrará suas divergências nas recentes denúncias contra o Ministro dos Esportes. Ficamos com o benefício da dúvida, aguardando os desdobramentos do caso e a apuração das denúncias, pela CGU, MPF, Polícia Federal, Procuradoria Geral da República, STF e inclusive pelo TCU, sobre supostos desvios, no total de R$49 milhões, que teriam ocorrido em 67 convênios do Ministério dos Esportes com entes públicos e privados, entre os quais muitas Ongs, algumas de fachada. Esta pode ter sido, inclusive, a principal motivação da candidatura do deputado Aldo Rabelo a Ministro do TCU.

Mas, como dissemos, nossa discussão é no campo político, na tática e na estratégia que devem adotar os que se reivindicam comunistas.

Até porque não somos falsos moralistas e não entramos na onda da direita que trabalha o tema da corrupção (inerente à política institucional na sociedade capitalista) para afastar os trabalhadores de seus verdadeiros partidos e da luta política, indispensáveis para acabar com a exploração. Estimulam o onguismo e o movimentismo, de forma a que os cargos públicos sejam ocupados majoritariamente pelos de cima, alguns originários das classes dominantes, outros terceirizados.

A luta do PCB contra a corrupção é aberta e radical, no sentido de ir às raízes do problema. É parte da luta contra o capitalismo. Dizemos claramente que a corrupção é inerente ao capitalismo, é sistêmica. De alguma forma, mais ou menos ”esperta”, é usada por todos os partidos que apostam e jogam no cassino da democracia burguesa, onde a concorrência depende de financiamentos privados e caixas dois.

Nas eleições de 2010, o PcdoB recebeu doações da Coca-Cola, do Bradesco e do MacDonald's, empresas patrocinadoras das Olimpíadas de 2016 e da Copa do Mundo de 2014, eventos coordenados pelo Ministério dos Esportes.

Independente dos resultados da apuração das denúncias, um fato já é cristalino: integrado ao sistema, o PcdoB, durante os nove anos em que dirige o Ministério dos Esportes e outros espaços de poder, se enredou na promiscuidade com esquemas, públicos e privados, e com delinquentes como o que hoje acusa o Ministro, mas que já foi filiado e candidato pelo mesmo partido do acusado. Não se armam esquemas de financiamento eleitoral sem sujar as mãos, sem acordos pragmáticos e espúrios que levam partidos com história de luta a conciliarem com o agronegócio e o capital em geral, com torturadores e assassinos, com as multinacionais do petróleo. Um partido que se diz comunista mas que participa acriticamente dos governos burgueses que lhe abram as portas, se torna um bombeiro da luta de classes, refém de seu oportunismo, para não perder seus cargos.

É notório que, como nos casos de Ministros caídos e por cair, independentemente de seu partido, sempre há fogo amigo ou inimigo. Os políticos profissionais e a mídia burguesa trabalham com dossiês contra todos, inclusive aliados de ocasião; não se sabe o dia de amanhã! Mas só é abatido na luta pelo poder no estado burguês quem tem telhado de vidro. Não adianta vir agora evocar o anticomunismo como causa das atuais denúncias, até porque não se comportam como comunistas, apesar do nome. Os cinco Ministros que já foram abatidos no governo Dilma eram de partidos da ordem. Um deles era da cota pessoal do maior dos oligarcas brasileiros, o indefectível José Sarney. E assim mesmo caiu!

Na década de 80, eram poucas as diferenças entre o PCB e o PCdoB. Ambos eram reformistas e apostavam tudo na questão eleitoral, em aliança com partidos burgueses. A diferença é que, enquanto a militância do PCB, em 1992, derrotou seus reformistas, no PcdoB os reformistas não só ficaram mais reformistas como se multiplicaram, alguns já sendo deformados desde a juventude, para garantir o reformismo futuro. A UNE, de saudosa memória, transformou-se numa escola de quadros e parlamentares reformistas.

A causa da voracidade por “recursos não contabilizados” é o reformismo deslavado. A prioridade na ocupação de cargos públicos, seja de que esfera ou instância for, é de tal ordem que até a atuação dos seus militantes de base nos movimentos populares (muitos deles honrados e combativos, alguns ainda comunistas) está atrelada aos objetivos eleitorais de um partido que incha, que filia pela internet futuros candidatos, venham de onde vierem, mesmo do PMDB, PSDB ou DEM e até criaturas sinistras que depois se voltam contra seus criadores, por questões de partilha.

Esperamos que um partido intitulado comunista não caia na vala comum dos partidos burgueses, abatido por aqueles que querem o Ministério dos Esportes não para acabar com a promiscuidade, mas para administrá-la. Ou o PcdoB se depura e corrige seu rumo ou que mude de nome, o que seria uma atitude de respeito aos verdadeiros comunistas.

O desgaste provocado pela degeneração do PcdoB tem sido muito grande para a luta dos comunistas e outros revolucionários, permitindo à mídia hegemônica criar uma imagem de que todos são “farinha do mesmo saco”, inclusive os comunistas.

O PCB não pode e não deve abrir mão de se diferenciar dos reformistas e oportunistas, para que os trabalhadores não os confundam com o nosso Partido. Não podemos deixar de zelar pela memória de todos nossos camaradas que honraram o PCB , muitos pagando com a própria vida, e por uma história de 90 anos de luta, heróica, cheia de erros e acertos, de vitórias e derrotas, de perseguições e acusações de toda sorte, mas sempre de mãos limpas.

VIVA OS 90 ANOS DO PCB!

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